Politica de privacidade e Aviso legal

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O acesso ao nosso sítio web por parte do UTILIZADOR é gratuito e está sujeito à leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, que pedimos que leia atentamente. O UTILIZADOR, ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, aceita e submete-se expressamente às condições gerais de utilização do mesmo. Se o utilizador não estiver de acordo com estas condições de utilização, deve abster-se de utilizar este portal e de operar através dele.

Em qualquer momento poderemos modificar a apresentação e configuração do nosso portal, ampliar ou reduzir serviços, e inclusivamente retirá-lo da rede, assim como os serviços e conteúdos prestados, tudo isto de forma unilateral e sem aviso prévio.

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todos os conteúdos, textos, imagens, marcas e códigos fonte são propriedade nossa ou de terceiros a quem adquirimos os respectivos direitos de exploração, e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. O utilizador apenas tem direito a uma utilização privada e sem fins lucrativos dos mesmos e necessita de autorização expressa para modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao proprietário.

B. CONDIÇÕES DE ACESSO

• O acesso ao nosso site é gratuito e não requer inscrição ou registo prévio. O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa pelo UTILIZADOR da nossa política de privacidade.
• O utilizador deve aceder ao nosso sítio Web de acordo com a boa fé, as regras de ordem pública e as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso site é da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em todos os casos por quaisquer danos que possa causar a terceiros ou a nós.
• Tendo em conta a impossibilidade de controlar a informação, conteúdos e serviços contidos noutros sítios web a que se possa aceder através das ligações que o nosso sítio web possa disponibilizar, informamos que estamos isentos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização desses sítios web, alheios à nossa empresa, por parte do utilizador.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais da MYLVA, S.A. e, consequentemente, comprometemo-nos a garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e a não recolher informação desnecessária. De seguida, fornecemos-lhe toda a informação necessária sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos:

    1. RESPONSÁVEL: ver pormenores no título.

    2. FINALIDADE, LEGITIMIDADE E CONSERVAÇÃO do tratamento dos dados enviados através de:   

           a. Formulário de contacto       

            Finalidade: Proporcionar-lhe um meio de nos contactar e responder aos seus pedidos de informação, bem como enviar-lhe comunicações sobre os nossos produtos, serviços e                            actividades, incluindo por meios electrónicos (e-mail, SMS, WhatsApp), se assinalar a caixa de aceitação.       

            -Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do nosso formulário de contacto e ao assinalar a caixa para aceitar o envio de informações.       

            -Retenção: Uma vez resolvido o seu pedido através do nosso formulário ou respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento, e se o utilizador tiver aceite                        receber comunicações comerciais, até que solicite o cancelamento da sua subscrição.

        b. Envio de correio eletrónico.       

            -Objetivo: Responder aos seus pedidos de informação, tratar os seus pedidos e responder às suas perguntas ou dúvidas.  No caso de receber o seu Curriculum Vitae, os seus dados pessoais e curriculares poderão fazer parte das nossas bases de dados para participar nos nossos processos de seleção presentes e futuros.       

            -Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do seu endereço de correio eletrónico ou ao enviar-nos os seus dados e CV para participar nos nossos processos de seleção.       

            Conservação: Assim que o seu pedido for respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento. No caso de recebermos o seu CV, os seus dados poderão ser conservados durante um período máximo de um ano para futuros processos de seleção.       

            -Obrigação de nos fornecer os seus dados pessoais e consequências de não o fazer.       

            -O fornecimento de dados pessoais exige uma idade mínima de 18 anos ou, se for caso disso, capacidade jurídica suficiente para celebrar um contrato.       

            Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registá-lo como utilizador e/ou prestar-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não os fornecer, não poderemos atendê-lo corretamente nem prestar-lhe o serviço que solicitou.       

    Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se incluímos ou não os seus dados pessoais e outras informações nas nossas bases de dados.

        3. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS.   

            -Os seus dados são confidenciais e não serão transmitidos a terceiros, exceto se houver uma obrigação legal de o fazer.

4. DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.   

• Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este tenha sido dado para o tratamento dos seus dados. Em nenhum caso a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou as relações geradas anteriormente.   
• O utilizador pode ainda exercer os seguintes direitos:         
• Pedir o acesso aos seus dados pessoais ou a sua retificação quando estes forem inexactos.         
• Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.         
• Solicitar a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias.         
• Solicitar a oposição ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.         
• Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na regulamentação.   
• Outros direitos reconhecidos na regulamentação aplicável.   
• Onde e como solicitar os seus direitos: Escrevendo ao responsável pelo tratamento de dados para o seu endereço postal ou eletrónico (indicado na secção A), indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito que pretende exercer e relativamente a que dados pessoais.   
• Em caso de desacordo com a empresa em relação ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa junto da Agência de Proteção de Dados (www.agpd.es).

5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS   

Para salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que tomámos todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos contra alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado.

6. ACTUALIZAÇÃO DOS SEUS DADOS   

• É importante que, para mantermos os seus dados pessoais actualizados, nos informe sempre que houver qualquer alteração nos mesmos, caso contrário, não nos responsabilizamos pela exatidão dos mesmos.
• Não nos responsabilizamos pela política de privacidade relativa aos dados pessoais que o utilizador possa fornecer a terceiros através dos links disponíveis no nosso site.   
• A presente Política de Privacidade pode ser modificada para se adaptar às alterações que ocorram no nosso site, bem como às alterações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que surjam, pelo que requer a sua leitura, sempre que nos fornecer os seus dados através deste site.

D. RESPONSABILIDADES 

• Ao colocar este sítio Web à disposição do utilizador, pretendemos oferecer um serviço de qualidade, utilizando a máxima diligência na prestação do mesmo, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não nos responsabilizamos pela presença de vírus e outros elementos que possam, de alguma forma, danificar o sistema informático do utilizador.
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