POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL
AVISO LEGAL
Este website é propriedade da MYLVA, S.A. com o NIPC A59035741 e sede em Via Augusta, 48 (08006 Barcelona) e inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Volume 10.979, Livro 9900, Secção 2.ª, Fólio 001, Folha 127.835. Para qualquer consulta ou proposta, contacte-nos através do e-mail mylva@mylva.es
Este website é regido pela regulamentação exclusivamente aplicável em Espanha, estando sujeita à mesma tanto os utilizadores nacionais como os estrangeiros.
O acesso ao nosso website por parte do UTILIZADOR é gratuito e está sujeito à leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, as quais lhe solicitamos que leia atentamente. O UTILIZADOR, ao utilizar o nosso portal, o seu conteúdo ou serviços, aceita e submete-se expressamente às suas condições gerais de utilização. Se o utilizador não concordar com as presentes condições de utilização, deve abster-se de utilizar este portal e operar através do mesmo.
Podemos, em qualquer momento, modificar a apresentação e configuração do nosso website, ampliar ou reduzir serviços, e mesmo removê-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos fornecidos, de forma unilateral e sem aviso prévio.
A. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos, textos, imagens, marcas e códigos fonte são propriedade da MYLVA ou de terceiros aos quais foram adquiridos os seus direitos de exploração, e são protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O utilizador só tem direito a utilizá-los de forma privada, sem fins lucrativos, e necessita de autorização expressa para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao seu titular.
B. CONDIÇÕES DE ACCESO
O acesso ao nosso website é gratuito e não requer subscrição ou registo prévio.
O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa da nossa política de privacidade por parte do UTILIZADOR.
O utilizador deve aceder ao nosso website de boa-fé, de acordo com as regras de ordem pública e os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso website é da exclusiva responsabilidade do próprio utilizador, sendo este responsável em qualquer caso por quaisquer danos que possam ser causados a terceiros ou à MYLVA.
Tendo em conta a impossibilidade de controlar as informações, conteúdos e serviços contidos noutros websites passíveis de serem acedidos através das ligações que o nosso website possa disponibilizar, informamos que recusamos qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes da utilização destes websites, alheios à nossa empresa, por parte do utilizador.
C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais da MYLVA, S.A. e, por conseguinte, estamos empenhados em assegurar a privacidade do Utilizador em todos os momentos e em não recolher informações desnecessárias. Em seguida, fornecemos-lhe todas as informações necessárias sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos, explicando-lhe:
• Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados.
• Para que fins recolhemos os dados que lhe solicitamos.
• Qual é a legitimidade do seu tratamento.
• Qual é a legitimação para o seu tratamento.
• A quem poderão ser transferidos os seus dados.
• Quais são os seus direitos.
1.RESPONSÁVEL: ver detalhes no cabeçalho.
2.OBJETIVOS, LEGITIMAÇÃO E CONSERVAÇÃO do tratamento dos dados enviados através de:
a)Formulário de contacto
Finalidade: fornecer-lhe um meio para nos contactar e para podermos responder aos seus pedidos de informações, bem como para lhe enviar comunicações sobre os nossos produtos, serviços e atividades, incluindo por meios eletrónicos (e-mail, SMS, WhatsApp), se assinalar a caixa de aceitação.
Legitimação: o consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do nosso formulário de contacto e ao selecionar a caixa de aceitação de envio de informações.
Conservação: depois de o seu pedido ter sido resolvido ou respondido por e-mail, se não tiver sido gerado um novo tratamento, e no caso de ter aceite receber correspondência comercial, até que solicite a sua anulação.
b)Envio de mensagens de e-mail
Finalidade: responder aos seus pedidos de informações, tratar dos seus pedidos e responder às suas questões ou dúvidas. Se recebermos o seu Curriculum Vitae, os seus dados pessoais e curriculares poderão integrar as nossas bases de dados para participar nos nossos processos de recrutamento presentes e futuros.
Legitimação: o consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do nosso endereço de e-mail ou enviar-nos os seus dados e CV para participar nos nossos processos de recrutamento.
Conservação: depois de o seu pedido por e-mail ter sido respondido, se não tiver sido gerado um novo tratamento. Se recebermos o seu CV, os seus dados podem ser guardados por um período máximo de um ano para futuros processos de recrutamento.
c)Envio do curriculum por e-mail ou utilizando o formulário Trabalhe connosco
Finalidade: dispor do seu currículo para participar nos nossos processos de recrutamento de pessoal.
Finalidade: dispor do seu currículo para participar nos nossos processos de recrutamento de pessoal.
Legitimação: o consentimento do utilizador ao enviar-nos os seus dados pessoais e CV para os nossos processos de recrutamento de pessoal.
Conservação: durante os processos de recrutamento abertos e durante 1 ano para processos futuros.
Obrigação de nos fornecer os seus dados pessoais e consequências de não o fazer.
O fornecimento de dados pessoais requer uma idade mínima de 18 anos ou, quando aplicável, capacidade jurídica suficiente para celebrar um contrato.
Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registá-lo como utilizador e/ou fornecer-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não os fornecer, não poderemos atendê-lo corretamente ou fornecer-lhe o serviço que solicitou.
Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se incluímos ou não os seus dados pessoais e outras informações nas nossas bases de dados.
3. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS.
Os seus dados são confidenciais e não serão transmitidos a terceiros, a menos que exista uma obrigação legal para tal.
4. DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.
Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, sempre que este tenha sido dado para o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou das relações anteriormente geradas.
Pode também exercer os seguintes direitos:
• Solicitar o acesso ou retificação dos seus dados pessoais se estes estiverem incorretos.
• Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Solicitar a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias
• Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na regulamentação.
• Outros direitos reconhecidos na regulamentação aplicável.
Onde e como solicitar os seus direitos: escrevendo para a sua morada postal ou endereço de e-mail (indicado na secção A) do responsável pelo tratamento de dados, indicando a referência “Dados pessoais”, especificando o direito que pretende exercer e em relação a que dados pessoais.
Em caso de divergências com a empresa relativamente ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa junto da Agencia de Protección de Datos (www.aepd.es).
5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A fim de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que tomámos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos contra alteração, perda e tratamento ou acessos não autorizados.
6. ATUALIZAÇÃO DOS SEUS DADOS
Para que possamos manter os seus dados pessoais atualizados, é importante que nos informe sempre que estes sofram alguma alteração, caso contrário não poderemos ser responsabilizados pela veracidade dos mesmos.
Não somos responsáveis pela política de privacidade relativa aos dados pessoais que possa fornecer a terceiros através das ligações disponíveis no nosso website.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a fim de se adaptar a quaisquer alterações que possam ocorrer no nosso website, bem como a quaisquer alterações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que possam surgir, pelo que deve ser lida sempre que nos fornecer os seus dados através deste website.
D. RESPONSABILIDADES
Ao disponibilizar este website ao utilizador, pretendemos oferecer um serviço de qualidade, utilizando a máxima diligência na prestação do mesmo, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não seremos responsáveis pela presença de vírus e outros elementos que possam, de alguma forma, danificar o sistema informático do utilizador.
Não garantimos a disponibilidade contínua e ininterrupta do serviço.
O UTILIZADOR está proibido de qualquer tipo de ação sobre o nosso portal que cause uma sobrecarga excessiva dos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução de vírus, instalação de robôs ou software que altere o funcionamento normal do nosso website, ou, em suma, que possa causar danos aos nossos sistemas informáticos.
O UTILIZADOR assume toda a responsabilidade decorrente da utilização do nosso website.
O UTILIZADOR reconhece ter compreendido todas as informações relativas às condições de utilização do nosso portal e reconhece que são suficientes para a exclusão de erros nas mesmas e, por isso, aceita-as completa e expressamente.